A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15), seis projetos de lei de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (Progressistas) voltados à inclusão e ao fortalecimento de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Quero agradecer aos colegas deputados pela sensibilidade com essa pauta tão importante e, de forma especial, ao presidente Ezequiel Ferreira por garantir que esses projetos fossem votados e aprovados em pleno Abril Azul. Mais uma vez, a Assembleia demonstra compromisso com a inclusão e com as famílias que precisam dessas políticas públicas”, afirmou o parlamentar.
As matérias foram apreciadas dentro da programação do Abril Azul e passam a integrar um conjunto de mais de 30 leis já aprovadas pelo mandato com foco na inclusão e no desenvolvimento social.
Entre os projetos aprovados está o que estabelece diretrizes para a oferta de terapias no contraturno escolar para estudantes com TEA na rede pública estadual (PL nº 146/2026), considerado o principal da pauta por tratar diretamente do acesso ao tratamento e ao desenvolvimento educacional.
Também foram aprovados:
• PL nº 145/2026 – institui a política estadual de conscientização sobre a importância do esporte para o desenvolvimento cognitivo e social de pessoas com TEA;
• PL nº 144/2026 – cria protocolo de ação imediata para localização de pessoas com TEA, especialmente crianças, em caso de desaparecimento;
• PL nº 143/2026 – institui o uso de pulseiras de identificação para pessoas com TEA em unidades de saúde;
• PL nº 142/2026 – estabelece diretrizes para ampliação do uso da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços e serviços públicos;
• PL nº 141/2026 – dispõe sobre a adoção de protocolos específicos de atendimento em emergências médicas para pessoas com TEA, síndrome de Down e outras condições sensoriais.
Com a aprovação, o parlamentar amplia sua atuação na pauta da inclusão, consolidando um mandato com forte foco em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, especialmente no campo do autismo.
Notícias Relacionadas
FLÁVIO BOLSONARO (38,9%), LULA (38,4%) E AUGUSTO CURY (12,2%): NO ...
6 de setembro de 2026
VICE DE FLÁVIO BOLSONARO, ALFREDO GASPAR DEFENDE “VIRADA DE CHAVE ...
6 de setembro de 2026
PESQUISA DATACAPITAL/PORTAL SPN: ALLYSON LIDERA DISPUTA AO GOVERN ...
5 de setembro de 2026
1
2
3
4
5
6
A nova pesquisa do Instituto Veritá, divulgada neste domingo (6), mostra uma disputa acirrada pela Presidência da República. Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 38,9% das intenções de voto, enquanto Lula (PT) registra 38,4%, configurando empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Na sequência, Augusto Cury (Avante) aparece com 12,2%. O levantamento...
O candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar (PL-AL), desembarca no Rio Grande do Norte neste domingo (6/9) para compromissos em Natal e Extremoz. Ele estará ao lado do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha. A programação começa pela manhã, às 9h30, com um bandeiraço na orla de Natal. O evento...
Allyson Bezerra (União Brasil) aparece à frente no levantamento do instituto DataCapital/Portal SPN, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, divulgado nesta sexta-feira (4). No cenário estimulado, o candidato lidera com 42,4% das intenções de voto. A pesquisa mostra Álvaro Dias (PL) em segundo lugar, com 25,3%, seguido por Cadu de Lula...
Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns) avançam pelas etapas regionais e movimentam milhares de estudantes de escolas públicas e privadas. Em Parnamirim, 4.677 alunos de 129 instituições participam das competições iniciadas em 31 de agosto e previstas até 25 de setembro. Neste sábado 5 e domingo 6, será a vez do judô...
Natal passa a contar oficialmente com o bairro de Morro Branco. A criação foi estabelecida pela Lei nº 8.197, sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (2). De acordo com a lei, o novo bairro corresponde à porção norte do atual bairro de Nova Descoberta....
Ceará-Mirim viveu uma noite de forte movimentação política durante a comemoração do aniversário do ex-prefeito do município e candidato a deputado estadual Júlio César. O evento reuniu uma multidão nas ruas e marcou uma das maiores demonstrações de mobilização popular registradas na campanha eleitoral de 2026 do Estado. Júlio César, que já comandou a Prefeitura...