A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15), seis projetos de lei de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (Progressistas) voltados à inclusão e ao fortalecimento de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Quero agradecer aos colegas deputados pela sensibilidade com essa pauta tão importante e, de forma especial, ao presidente Ezequiel Ferreira por garantir que esses projetos fossem votados e aprovados em pleno Abril Azul. Mais uma vez, a Assembleia demonstra compromisso com a inclusão e com as famílias que precisam dessas políticas públicas”, afirmou o parlamentar.
As matérias foram apreciadas dentro da programação do Abril Azul e passam a integrar um conjunto de mais de 30 leis já aprovadas pelo mandato com foco na inclusão e no desenvolvimento social.
Entre os projetos aprovados está o que estabelece diretrizes para a oferta de terapias no contraturno escolar para estudantes com TEA na rede pública estadual (PL nº 146/2026), considerado o principal da pauta por tratar diretamente do acesso ao tratamento e ao desenvolvimento educacional.
Também foram aprovados:
• PL nº 145/2026 – institui a política estadual de conscientização sobre a importância do esporte para o desenvolvimento cognitivo e social de pessoas com TEA;
• PL nº 144/2026 – cria protocolo de ação imediata para localização de pessoas com TEA, especialmente crianças, em caso de desaparecimento;
• PL nº 143/2026 – institui o uso de pulseiras de identificação para pessoas com TEA em unidades de saúde;
• PL nº 142/2026 – estabelece diretrizes para ampliação do uso da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços e serviços públicos;
• PL nº 141/2026 – dispõe sobre a adoção de protocolos específicos de atendimento em emergências médicas para pessoas com TEA, síndrome de Down e outras condições sensoriais.
Com a aprovação, o parlamentar amplia sua atuação na pauta da inclusão, consolidando um mandato com forte foco em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, especialmente no campo do autismo.
Notícias Relacionadas
SEM LEI SECA, RN TERÁ VENDA E CONSUMO DE ÁLCOOL LIBERADOS NO DOMI ...
1 de outubro de 2026
DR. CÉSAR MAIA É RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE PARNAMIRI ...
1 de outubro de 2026
CADU DE LULA REALIZA CAMINHADA NESTA QUINTA-FEIRA NO CENTRO DE PA ...
1 de outubro de 2026
1
2
3
4
5
6
Eleitores do Rio Grande do Norte poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições. O estado não adotará a chamada Lei Seca eleitoral. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (1º) pelo secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo. Ele afirmou que não será publicada portaria...
Com votação unânime entre os vereadores presentes, Dr. César Maia foi reconduzido à Presidência da Câmara Municipal de Parnamirim para o biênio 2027/2028. A eleição aconteceu nesta quinta-feira (1º) e terminou com 19 votos favoráveis, dos 19 parlamentares presentes no plenário. A nova Mesa Diretora será formada por Dr. César Maia na Presidência, Raphaela da...
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Cadu de Lula (PT) realiza, na manhã desta quinta-feira (1º), uma caminhada pelo centro de Parnamirim. A concentração está marcada para as 9h, em frente ao Mercado Público, de onde apoiadores e lideranças devem seguir pelas ruas da região central. A agenda foi confirmada na programação...
Campanha de pés no chão, com mais de 170 km andados, transforma reconhecimento em intenção de voto em todo o estado. O crescimento coloca Robson Carvalho entre os 10 candidatos mais bem posicionados do estado e como o 4º mais votado da sua federação, sinalizando uma vitória incrível e histórica. O candidato a Deputado Estadual...
As imagens do encerramento da Mega Carreata da Liberdade, realizada nesta quarta-feira (30), traduzem o sentimento de entusiasmo que tomou conta de Mossoró nesta reta final de campanha. Cercado por uma multidão, Allyson Bezerra (União Brasil) foi recebido nos braços do povo, em um momento de pura sintonia, celebração e euforia popular. Allyson percorreu diversos...
O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros para eleitores que precisarem se deslocar entre municípios do estado para votar no primeiro turno das eleições. A medida foi publicada no Decreto nº 35.935, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30). Segundo o texto, o benefício...