A prefeita de Parnamirim sancionou a lei de autoria do vereador Dr. César Maia que institui oficialmente a tradicional Festa do Sabugo no calendário cultural do município. Com raízes na década de 1980, o evento passa a ter reconhecimento legal como manifestação de caráter popular, cultural e turístico, com realização anual no mês de agosto, fortalecendo a identidade local e valorizando a cultura nordestina.
A nova legislação reconhece a Festa do Sabugo como patrimônio cultural imaterial de Parnamirim, destacando sua relevância histórica e a forte participação popular ao longo dos anos. O texto estabelece objetivos claros como a promoção de apresentações artísticas, incentivo à gastronomia regional, fortalecimento do turismo e estímulo ao empreendedorismo local, especialmente nas áreas de economia criativa e serviços.
Além disso, a lei garante base legal para captação de recursos públicos e privados, incluindo emendas parlamentares, convênios e incentivos culturais como a Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. A organização do evento ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, podendo contar com parcerias institucionais e apoio da iniciativa privada.
Com a sanção, a Festa do Sabugo passa a integrar oficialmente o calendário de eventos do município, consolidando-se como uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico e social. A iniciativa busca ampliar a geração de emprego e renda, fortalecer o turismo e transformar a festividade em um dos principais marcos culturais do Rio Grande do Norte.
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