VEREADOR AFRÂNIO PROPÕE OFICIALIZAR NOME DE RUA NO BAIRRO DE EMAÚS PARA MELHORAR ORGANIZAÇÃO URBANA E SERVIÇOS ESSENCIAIS

Em iniciativa que busca resolver um problema prático enfrentado diariamente pelos moradores do bairro de Emaús, em Parnamirim/RN, o vereador Afrânio Bezerra apresentou o Projeto de Lei nº 139/2024, que denomina oficialmente como “Rua Curimataú” o logradouro público atualmente conhecido apenas como “Rua Projetada”. A via, localizada entre a Rua José Vicente de Moura e a Avenida Rio Madeira, carece de identificação oficial, o que gera transtornos significativos à comunidade, especialmente na entrega de correspondências, encomendas e no acesso a serviços essenciais como saúde e segurança pública. Segundo a justificativa do projeto, a escolha do nome atende a um anseio dos próprios moradores e visa regularizar a situação cadastral do logradouro junto aos órgãos municipais e concessionárias de serviço público.

O projeto, que está em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 95/1998 e foi ajustado conforme orientações da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal, também apresenta um relatório de impacto orçamentário e financeiro em que declara não acarretar despesas obrigatórias de caráter continuado para o erário municipal. De acordo com o documento, eventuais custos com a instalação de placas de identificação são reduzidos e já estão previstos nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento (SEMOP). A medida, que não impacta as metas fiscais do município nem exige compensação financeira, promove maior eficiência na prestação de serviços públicos sem novos aportes financeiros. O projeto aguarda agora apreciação dos demais vereadores para que, se aprovado e sancionado pela prefeita, entre em vigor na data de sua publicação, trazendo mais organização e cidadania aos moradores do bairro de Emaús.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Moradores de Nova Parnamirim, na Grande Natal, e de Ponta Negra e Petrópoles, relataram falta de energia elétrica no final da tarde desta segunda-feira (16). Segundo relatos de moradores de Petrópoles, três explosões foram ouvidas no bairro e alguns posts teriam ficado em chamas e as redondezas também ficaram sem energia. Em duas notas divulgadas...

O deputado estadual Kleber Rodrigues voltou a se pronunciar sobre acusações que, segundo ele, foram divulgadas para atingir sua honra. Em vídeo e publicação nas redes sociais, o parlamentar citou o esclarecimento do ex-secretário de Parnamirim, Anderson Quirino, e afirmou: “O mal nunca prevalecerá”. Segundo Kleber, atribuíram ao ex-secretário uma acusação contra o deputado. “Hoje,...

O ex-secretário de Administração de Parnamirim, Anderson Quirino, divulgou uma nota de esclarecimento após ser questionado sobre uma publicação envolvendo o deputado estadual Kleber Rodrigues e uma suposta investigação policial. No documento, Quirino afirma ter recebido uma ameaça quando integrava a gestão municipal, mas ressalta que desconhece qualquer ligação entre o episódio e o parlamentar...