Promover o debate sobre a peça orçamentária que definirá as receitas e despesas previstas para o município no próximo ano, além de possibilitar a apresentação e discussão de emendas ao projeto. Esse é o objetivo da audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que ocorre nesta sexta-feira (25), às 9h, na Câmara de Parnamirim.
O cronograma de tramitação da LOA foi apresentado durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realizada no dia 15 de setembro. Conforme o calendário aprovado, as emendas deverão ser elaboradas e entregues ao Departamento de Processo Legislativo (DPL) até o dia 10 de outubro. Os dias 13 e 14 de outubro serão destinados a ajustes e correções, enquanto a entrega final das emendas está prevista para o dia 15 de outubro, às 14h.
Na sequência, a apresentação das emendas em plenário ocorrerá no dia 27 de outubro. A partir do dia 28, o projeto será analisado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e de Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final, dando continuidade à tramitação da matéria.
A audiência pública é aberta à participação da sociedade, ampliando o espaço para o acompanhamento e a discussão das prioridades orçamentárias do município para 2027.
