A Prefeitura do Natal transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira (30). A mudança foi oficializada por meio do Decreto nº 13.860, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (13), e vale para os órgãos da administração pública municipal direta e indireta.
Com a alteração, o expediente nas repartições municipais seguirá normalmente na quarta-feira (28). A mudança das datas deverá gerar um feriado prolongado, considerando que a segunda-feira seguinte, dia 2 de novembro, é Dia de Finados. A medida também abrange autarquias e fundações vinculadas ao município.
De acordo com o decreto, a transferência considera a necessidade de adequação do calendário administrativo aos princípios de razoabilidade e economia. A decisão modifica o calendário de pontos facultativos estabelecido anteriormente pela Prefeitura para 2026.
Apesar da mudança, os serviços públicos considerados essenciais deverão manter o funcionamento. O decreto determina a continuidade das atividades de saúde, segurança, transporte e fiscalização que, por sua natureza, não podem ser interrompidas.
Tribuna do Norte
