A transição entre os governos de Fátima Bezerra (PT) e Cadu de Lula (PT) já começou e pode resultar em mudanças na estrutura do Estado. A controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, indicada para coordenar a equipe, falou sobre o trabalho nesta quinta-feira (29), em entrevista ao 12 em Ponto, da 98FM Natal.
Segundo ela, a comissão pode recomendar mudanças na estrutura de secretarias, fusão de órgãos e revisão de programas e contratos. “Com certeza. Isso também está dentro do rol de atividades que pode ser proposto pela comissão de transição”, afirmou.
A controladora evitou, porém, antecipar uma reforma administrativa. “Não quer dizer que vai haver uma reforma administrativa, mas dos produtos a serem ofertados podem vir várias proposituras”, disse.
Pente-fino nos dados
Os trabalhos passaram a valer com a publicação do ato que instituiu a comissão. “Hoje mesmo, a Controladoria vai expedir uma instrução normativa determinando a todas as unidades gestoras quais são os dados que precisam ser fornecidos para a equipe começar seus trabalhos”, explicou.
As atividades presenciais vão começar oficialmente na próxima quinta-feira (5), por causa do feriado e do fim de semana. A comissão vai funcionar na Escola de Governo. De acordo com Luciana, o RN já tem regras claras para a transição: uma lei complementar aprovada pela Assembleia Legislativa, um decreto que a regulamenta e um novo decreto que aperfeiçoa o funcionamento da comissão.
Para que serve a comissão
A controladora definiu duas missões para a equipe. A primeira é evitar que os serviços públicos sejam interrompidos com a troca de comando. “Que não haja uma interrupção do funcionamento da máquina pública porque o novo governo está assumindo”, disse.
Para isso, o governo eleito precisa conhecer a real situação fiscal, contábil e orçamentária do Estado e os projetos estruturantes em andamento. A segunda missão é dar condições para o início da nova gestão, que toma posse em 6 de janeiro. É desse diagnóstico que deve sair a agenda de propostas para o governo Cadu, incluindo possíveis mudanças na estrutura do Estado.
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