A Justiça condenou o blogueiro Paulo Sérgio Santana Santiago e a TV Futuro ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, em razão de uma publicação sobre supostos gastos da Prefeitura com serviços de buffet. O prefeito anunciou que doará integralmente a indenização ao Abrigo São Vicente de Paulo assim que receber o valor.
A reportagem afirmava que o município havia gasto quase R$ 6 milhões com buffet. Conforme a decisão, porém, o documento utilizado para fundamentar a informação era uma ata de registro de preços, destinada a eventuais contratações, e não comprovava o desembolso do montante mencionado.
Além da indenização, a sentença determina a remoção da publicação e a divulgação de uma retificação no programa “O Povo na TV” e no perfil @opovonatvrn. A correção deverá ser publicada em até dez dias após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso, sob pena de multa diária.
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