A Anatel se movimentou, após interlocução com assessores do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para deixar as operadoras de telecomunicações de prontidão a uma eventual ordem judicial de bloqueio das atividades da plataforma X (ex-Twitter), emdecorrência dos ataques que Elon Musk (controlador do X) tem proferido pela plataforma contra o Tribunal Superior Eleitoral e seu presidente
A informação publicada pela jornalista Andreza Matais, do UOL, e confirmada por este noticiário junto a fontes da agência de telecomunicações. Segundo apurou este noticiário, qualquer determinação da Anatel nesse sentido será necessariamente precedida de uma ordem judicial.
Caso o bloqueio venha a acontecer, ele se aplicará a todas as operações de banda larga, inclusive para o serviço Starlink, também controlada por Elon Musk, operado por Musk no Brasil por meio de uma autorização da Anatel, e que conta com 150 mil usuários. Caso Musk, também nessa frente, decida enfrentar as autoridades brasileiras descumprindo uma decisão, as consequências podem, no limite, a uma suspensão do serviço de telecomunicações.
A escalada entre a plataforma X e o TSE começou após o magnata Elon Musk, controlador da rede social, provocar o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, sobre o que chamou de censura à Internet no Brasil. Posteriormente, Musk seguiu a investida ameaçando descumprir as ordens judiciais de restringir conteúdos considerados pelo TSE ilegais à luz da legislação eleitora, inclusive expondo pessoalmente o presidente do TSE em relação a estas ações, que qualificou como censura.
O Advogado Geral da União, Jorge Messias, se pronunciou após os ataques de Musk defendendo a regulação urgente das redes sociais e criticando o fato de “bilionários com domicílio no exterior” atacarem autoridades brasileiras. Também a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) declarou que “a soberanoa não será tutelada pelo poder das plataformas de Internet e do modelo de negócio das big techs”.
Durante as eleições passadas, a Anatel atuou em diversas ocasiões por determinação do TSE para bloqueio de contas e atividades consideradas ilegais pelo tribunal eleitoram. Recentemente, a agência reguladora e o TSE firmaram um convênio para a atuação conjunta durante as eleições municipais de 2024. A agência funciona como uma espécie de propagadora das ordens judiciais de bloqueio às operadoras de telecomunicações, orientando as empresas sobre quais IPs e sites (DNS) devem ser bloqueados conforme determinação da Justiça. Uma vez determinado o bloqueio, a Anatel faz a fiscalização do cumprimento da ordem.
Por Teletime
