O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve encaminhar nesta segunda-feira 14 ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O documento faz parte das alegações finais do chamado “núcleo 1” da ação penal que tramita na Corte.
As alegações finais são enviadas antes do julgamento de mérito e funcionam como um resumo de toda a investigação, com o objetivo de convencer os ministros sobre a posição da parte. Nessa fase, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode sugerir as penas que considera adequadas aos réus.
Bolsonaro é acusado dos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, mas fatores atenuantes ou agravantes podem alterar esse cálculo.
Segundo relatos de auxiliares, Gonet afirmou que não pediria novo prazo ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, mas que utilizaria todo o tempo disponível, que se encerra nesta segunda-feira.
Após a entrega das alegações finais da PGR, o ministro Moraes deverá intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, para apresentar seu próprio memorial no prazo de 15 dias. As defesas dos demais réus também terão 15 dias simultâneos para enviar suas alegações finais, nas quais poderão pedir a absolvição de seus clientes.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes espera concluir todos os pareceres até o dia 15 de agosto. Antes de marcar o julgamento, Moraes deve conceder um mês para que os demais ministros da Primeira Turma analisem os materiais.
A previsão é de que o julgamento da ação penal sobre o plano de golpe seja iniciado em meados de setembro, com a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias para acelerar a análise.
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