A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (15), seis projetos de lei de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (Progressistas) voltados à inclusão e ao fortalecimento de políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Quero agradecer aos colegas deputados pela sensibilidade com essa pauta tão importante e, de forma especial, ao presidente Ezequiel Ferreira por garantir que esses projetos fossem votados e aprovados em pleno Abril Azul. Mais uma vez, a Assembleia demonstra compromisso com a inclusão e com as famílias que precisam dessas políticas públicas”, afirmou o parlamentar.
As matérias foram apreciadas dentro da programação do Abril Azul e passam a integrar um conjunto de mais de 30 leis já aprovadas pelo mandato com foco na inclusão e no desenvolvimento social.
Entre os projetos aprovados está o que estabelece diretrizes para a oferta de terapias no contraturno escolar para estudantes com TEA na rede pública estadual (PL nº 146/2026), considerado o principal da pauta por tratar diretamente do acesso ao tratamento e ao desenvolvimento educacional.
Também foram aprovados:
• PL nº 145/2026 – institui a política estadual de conscientização sobre a importância do esporte para o desenvolvimento cognitivo e social de pessoas com TEA;
• PL nº 144/2026 – cria protocolo de ação imediata para localização de pessoas com TEA, especialmente crianças, em caso de desaparecimento;
• PL nº 143/2026 – institui o uso de pulseiras de identificação para pessoas com TEA em unidades de saúde;
• PL nº 142/2026 – estabelece diretrizes para ampliação do uso da Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços e serviços públicos;
• PL nº 141/2026 – dispõe sobre a adoção de protocolos específicos de atendimento em emergências médicas para pessoas com TEA, síndrome de Down e outras condições sensoriais.
Com a aprovação, o parlamentar amplia sua atuação na pauta da inclusão, consolidando um mandato com forte foco em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, especialmente no campo do autismo.
Notícias Relacionadas
HOMEM FLAGRADO AGREDINDO NAMORADA COM 61 SOCOS EM ELEVADOR VAI A ...
23 de junho de 2026
PRÉ-CANDIDATURA DE ERIKO JÁCOME GANHA FORÇA EM MACAU COM APOIO DO ...
23 de junho de 2026
VEREADOR IRANI GUEDES CELEBRA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLIS ...
23 de junho de 2026
1
2
3
4
5
6
O ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, acusado de espancar a então namorada com 61 socos dentro de um elevador em Natal, será julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal da capital potiguar, que pronunciou o réu por tentativa de feminicídio qualificado. O caso aconteceu em julho de...
A pré-candidatura de Eriko Jácome a deputado estadual segue ampliando sua base de apoio em diversas regiões do Rio Grande do Norte. Desta vez, Eriko recebeu o apoio do vereador Jefinho, de Macau, reconhecido como o vereador mais jovem do município. O vereador que obteve 830 votos, foi o terceiro mais votado na cidade e...
VEREADOR IRANI GUEDES CELEBRA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE PARNAMIRIM E AGRADECE HOMEN...
Durante a sessão legislativa desta terça-feira, o vereador Irani Guedes utilizou a tribuna da Câmara Municipal para destacar um marco histórico para a saúde pública de Parnamirim: a inauguração e o credenciamento oficial do Centro de Hemodiálise do município. Em seu discurso, o parlamentar enfatizou que o novo equipamento representa um salto significativo no cuidado...
A primeira edição da Corrida Centenária Sidore será realizada no dia 27 de junho, em Parnamirim. A prova terá largada às 16h, nas imediações da Câmara Municipal de Parnamirim, na Avenida Castor Vieira Régis, na Cohabinal. As inscrições estão abertas pela internet e contam com valor promocional no primeiro lote – R$ 80, disponível por...
Foi protocolado na Câmara Municipal de Parnamirim, o Projeto de Lei nº 070/2026, de autoria do vereador Jonas Godeiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos com canais de denúncia de maus-tratos contra animais em pet shops, clínicas veterinárias, casas de ração, locais públicos e estabelecimentos congêneres no município. A proposta determina...
Policiais penais da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, frustraram uma possível tentativa de fuga após identificarem danos no teto de uma das celas da unidade prisional. A ocorrência foi registrada na manhã do domingo (21), durante uma fiscalização de rotina. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), a alteração na...