O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acaba de determinar que o presidente afastado da CBF, Ednaldo Rodrigues, retorne ao cargo. Ele estava fora do comando da confederação desde o dia 7/12, por ordem a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão de Gilmar é liminar […]
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A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude), encerra na próxima segunda-feira (8), a chamada pública das inscrições para o Rei Momo e Rainha do Carnaval de Parnamirim 2024. O concurso para eleição dos selecionados será realizado no dia 19 de janeiro, em local e horário a serem […]
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Em razão do aumento de casos confirmados de COVID-19 no RN, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde, emitiu nesta quarta-feira (03) uma nota técnica padronizando todo procedimento de atendimento aos usuários nas unidades da rede pública municipal. A nota inclui cumprimento de medidas de prevençãocomo: CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NÃO […]
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Faltam poucos meses para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve […]
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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza no dia 23 de janeiro, a partir das 10h, um leilão online de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados no Estado. Os lances serão realizados na modalidade online por meio do site https://www.lancecertoleiloes.com.br/. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do […]
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A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente […]
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta quarta-feira (3/1), que a fila para análise da concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “nunca vai acabar”, pois, de acordo com ele, o órgão recebe de 900 mil a 1 milhão de pedidos mensalmente. O chefe da pasta também propôs reduzir o […]
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Promulgada na última semana do ano passado, a lei do marco temporal das terras indígenas deverá ser alvo de disputa no STF em 2024. O que aconteceuO Supremo Tribunal Federal já recebeu duas ações contra e uma a favor da lei. Os processos foram movidos dias depois de ter entrado em vigor a versão mais […]
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O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira (3/1) ter pedido a condenação do influenciador Júlio Cocielo por conta de uma série de publicações feitas no antigo Twitter (hoje X), entre 2011 e 2018. O MPF identificou nove vezes em que Cocielo teria incorrido na prática de preconceito racial na rede. O processo foi aberto […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança extra nas contas de luz em janeiro com a manutenção da Bandeira Verde no Rio Grande do Norte e no restante do Brasil. Apesar disso, a Neoenergia Cosern lembra que é possível economizar ainda mais durante esse período de verão sem abrir mão […]
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