GOVERNO LULA ESTUDA ACABAR COM OBRIGAÇÃO DE AUTOESCOLA PARA CARTEIRA DE MOTORISTA, DIZ MINISTRO

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o Governo Federal pretende reduzir burocracias para a emissão da carteira nacional de habilitação (CNH), entre elas acabar com a obrigatoriedade do candidato passar por autoescola. As declarações acontecem em entrevista a um podcast do jornal Folha de S. Paulo.

Se a proposta for adiante, o candidato poderá aprender a dirigir de outras formas e precisará ser aprovado nos exames técnico e prático para obter a CNH, mas não terá que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, disse o ministro. “A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa.”

De acordo com Renan Filho, atualmente o custo para emissão da carteira de motorista é entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor próximo ao preço de uma motocicleta usada. Como consequência, atualmente é alto o número de motoristas circulando sem habilitação. Levantamento recente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostrou que quase metade dos condutores de motocicleta no Rio Grande do Norte rodam sem a CNH.

O custo para emissão da CNH, defende o ministro, poderia ser reduzido em mais de 80% com a retirada da obrigatoriedade do condutor fazer aulas de direção e de conduta no trânsito em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFC), entre outras burocracias não citadas.

O estudo para implementação da mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e agora será avaliado pelo presidente Lula, também conforme o ministro. As provas teórica e prática para a aprovação do condutor continuam, mas o candidato poderá estudar pela internet, com um familiar ou em oficinas populares.

“Isso também ajuda o País, de maneira geral, porque fomenta o setor produtivo, facilita a empregabilidade”, defendeu Filho. A expectativa do governo é reduzir a quantidade de pessoas na irregularidade, dirigindo sem carteira de motorista, e diminuir a idade média em que o cidadão obtém sua CNH.

De acordo com Renan Filho, a medida não exige aprovação do Congresso Nacional, mas apenas regulamentação pelo presidente.

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Em um encontro realizado ontem, o vereador Chicão reuniu seu grupo de apoiadores para apresentar oficialmente os nomes dos pré-candidatos que terão seu apoio nas eleições de 2026. Diante de uma plateia engajada, o parlamentar anunciou as pré-candidaturas de Kleber Rodrigues (deputado estadual), Kelps (deputado federal), Allyson (governador) e Zenaide (senadora). O evento serviu para...

Medicamentos usados para perda de peso, como os da classe GLP-1, como, por exemplo, Ozempic, Mounjaro e WeGovy, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, podem ajudar a reduzir o risco de desenvolvimento de câncer de mama e melhorar a sobrevivência de pacientes já diagnosticadas com a doença. A conclusão é de uma série de estudos apresentados...

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na última segunda-feira (1º), a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Sob a presidência do vereador Eurico da Japão, o encontro foi marcado pelo diálogo aberto, transparência e incentivo à participação popular na construção das metas...

Fiscalização constante, diálogo com a população e busca por soluções concretas. Essas têm sido marcas da atuação do vereador Rodrigo Cruz em Parnamirim. Atento às demandas apresentadas pelos moradores, o parlamentar tem mantido uma agenda permanente de visitas aos bairros da cidade, acompanhando de perto problemas estruturais e cobrando providências dos órgãos responsáveis.Recentemente, uma situação...

A Prefeitura de Parnamirim promoveu, nesta segunda-feira (1º), em Pirangi, a primeira Conferência Municipal de Aquicultura e Pesca do Rio Grande do Norte, tornando-se também o primeiro município potiguar a realizar a etapa local do evento. A iniciativa reuniu pescadores, aquicultores, representantes de entidades, gestores públicos e membros da sociedade civil para discutir propostas e...