O Supremo Tribunal Federal (STF) reconsiderou decisão anterior que havia tornado elegível o corréu Salatiel Maciel de Souza, nos autos do processo ARE1461653RCON-AGR-RCON/RN. A Corte reverteu o entendimento que declarava extinta sua punibilidade com base na prescrição da pretensão punitiva, restabelecendo os efeitos da condenação transitada em julgado. Com a nova decisão, o político fica inelegível até agosto de 2029, período de oito anos contados da extinção da pena, ocorrida em 30 de agosto de 2021.
O recuo do ministro relator ocorreu após análise de agravo regimental que apontou situação jurídico-processual diversa entre Salatiel e outros dois recorrentes beneficiados com habeas corpus de ofício. Diferentemente deles, que interpuseram recurso extraordinário, a condenação de Salatiel já havia transitado em julgado anteriormente, com início do cumprimento da pena e extinção da sanção pelo juízo executório em 2021. A Procuradoria-Geral da República corroborou o entendimento de que não haveria identidade fático-jurídica para justificar a extensão dos efeitos, conforme exige o artigo 580 do Código de Processo Penal.
Na prática, a decisão restaura a condenação do corréu, que agora fica impedido de concorrer nas eleições de 2026 e nas eleições municipais de 2028.
Notícias Relacionadas
FLÁVIO BOLSONARO (38,9%), LULA (38,4%) E AUGUSTO CURY (12,2%): NO ...
6 de setembro de 2026
VICE DE FLÁVIO BOLSONARO, ALFREDO GASPAR DEFENDE “VIRADA DE CHAVE ...
6 de setembro de 2026
PESQUISA DATACAPITAL/PORTAL SPN: ALLYSON LIDERA DISPUTA AO GOVERN ...
5 de setembro de 2026
1
2
3
4
5
6
A nova pesquisa do Instituto Veritá, divulgada neste domingo (6), mostra uma disputa acirrada pela Presidência da República. Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 38,9% das intenções de voto, enquanto Lula (PT) registra 38,4%, configurando empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Na sequência, Augusto Cury (Avante) aparece com 12,2%. O levantamento...
O candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar (PL-AL), desembarca no Rio Grande do Norte neste domingo (6/9) para compromissos em Natal e Extremoz. Ele estará ao lado do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha. A programação começa pela manhã, às 9h30, com um bandeiraço na orla de Natal. O evento...
Allyson Bezerra (União Brasil) aparece à frente no levantamento do instituto DataCapital/Portal SPN, para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, divulgado nesta sexta-feira (4). No cenário estimulado, o candidato lidera com 42,4% das intenções de voto. A pesquisa mostra Álvaro Dias (PL) em segundo lugar, com 25,3%, seguido por Cadu de Lula...
Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns) avançam pelas etapas regionais e movimentam milhares de estudantes de escolas públicas e privadas. Em Parnamirim, 4.677 alunos de 129 instituições participam das competições iniciadas em 31 de agosto e previstas até 25 de setembro. Neste sábado 5 e domingo 6, será a vez do judô...
Natal passa a contar oficialmente com o bairro de Morro Branco. A criação foi estabelecida pela Lei nº 8.197, sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (2). De acordo com a lei, o novo bairro corresponde à porção norte do atual bairro de Nova Descoberta....
Ceará-Mirim viveu uma noite de forte movimentação política durante a comemoração do aniversário do ex-prefeito do município e candidato a deputado estadual Júlio César. O evento reuniu uma multidão nas ruas e marcou uma das maiores demonstrações de mobilização popular registradas na campanha eleitoral de 2026 do Estado. Júlio César, que já comandou a Prefeitura...